Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra

Avisos e Editais

Edital


05-01-2024

Hasta pública para alienação de um prédio urbano (antiga “Casa da Professora”), sito no local de Seladinhas


Edital


05-01-2024

Declaração de Utilidade Pública para expropriação de parcelas de terreno na Área Integrada de Gestão da Paisagem da Travessa


Edital


05-01-2024

Hasta pública para alienação de um prédio urbano (antiga Escola Primária), sito no local de Pescanseco Fundeiro


Edital


05-01-2024

Hasta pública para alienação de 7 lotes de terreno para construção de moradias unifamiliares (lotes 17A a 23A), sitos na Urbanização da Quinta de S. Martinho


Últimas Notícias

Rede Primária de faixas de Gestão de Combustível para defesa contra incêndios Rurais

Rede Primária de faixas de Gestão de Combustível para defesa contra incêndios Rurais


16-JAN-2024

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF)  está a executar um projeto, com apoio do Programa de Recuperação e Resiliência,  de implementação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) prevista no Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental (SGIFR), tendo esta rede por principal objetivo criar de grandes linhas de descontinuidade na paisagem, com o objetivo de permitir o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais.    O projeto enquadra-se no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR, RCM n.º 45-A/2020, de 16 de junho) e no seu Programa Nacional de Ação (PNA-PNGIFR, RCM n.º 71-A/2021, de 8 de junho), encontrando-se igualmente esta rede prevista no SGIFR, competindo ao ICNF a responsabilidade pela execução de rede primária de faixas de gestão de combustíveis (cfr. artigos 7.º, 46.º, 48.º e 53.º do Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação e o Projeto 2.2.1.2 “Garantir a gestão da rede primária de faixas de combustíveis” do PRA-PNGIFR).               Atento o exposto, dispomos das seguintes ferramentas de suporte ao projeto:  •  O Portal da RPFGC (https://geocatalogo.icnf.pt/geovisualizador/rpfgc/) com acesso ao Formulário público, destinado a pedir o contacto no caso da RPFGC se sobrepor à propriedade ou esta se localizar na sua proximidade.  •  A Linha de apoio do Call Center 808 200 520 (custo de chamada local) ou do 211 389 320, disponíveis todos os dias das 08h00 às 21h00, onde os interessados poderão obter mais informações sobre o projeto.  •  A Campanha de comunicação junto dos media, nomeadamente na imprensa local e nos rádios locais, regionais e nacionais.  •  A Campanha específica de geomarketing com envio de um folheto em formato A4  para a população residente nas imediações da Rede Primária a instalar (https://fogos.icnf.pt/download/RPFGC_Concurso/CP21/InfoMail_CartaProprietarios_final.pdf).             

Boas Festas

Boas Festas


14-DEZ-2023

A Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra deseja a todos os Fregueses, seus familiares, Entidades Públicas, Civis, Militares e Religiosas, todas as Coletividades e Associações que tenham um Natal com muita Saúde e Felicidade e que no Ano Novo se abram janelas para concretizar o seu Sucesso e Prosperidade.  

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