Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra

Notícias

Marchas Santo António

Marchas Santo António

09-FEV-2024

Todas as crianças dos 4 aos 12 anos de idade que queiram participar deverão fazer a sua inscrição de 12 a  16 de fevereiro.Partilhar 

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Rede Primária de faixas de Gestão de Combustível para defesa contra incêndios Rurais

Rede Primária de faixas de Gestão de Combustível para defesa contra incêndios Rurais

16-JAN-2024

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF)  está a executar um projeto, com apoio do Programa de Recuperação e Resiliência,  de implementação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) prevista no Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental (SGIFR), tendo esta rede por principal objetivo criar de grandes linhas de descontinuidade na paisagem, com o objetivo de permitir o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais.    O projeto enquadra-se no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR, RCM n.º 45-A/2020, de 16 de junho) e no seu Programa Nacional de Ação (PNA-PNGIFR, RCM n.º 71-A/2021, de 8 de junho), encontrando-se igualmente esta rede prevista no SGIFR, competindo ao ICNF a responsabilidade pela execução de rede primária de faixas de gestão de combustíveis (cfr. artigos 7.º, 46.º, 48.º e 53.º do Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação e o Projeto 2.2.1.2 “Garantir a gestão da rede primária de faixas de combustíveis” do PRA-PNGIFR).               Atento o exposto, dispomos das seguintes ferramentas de suporte ao projeto:  •  O Portal da RPFGC (https://geocatalogo.icnf.pt/geovisualizador/rpfgc/) com acesso ao Formulário público, destinado a pedir o contacto no caso da RPFGC se sobrepor à propriedade ou esta se localizar na sua proximidade.  •  A Linha de apoio do Call Center 808 200 520 (custo de chamada local) ou do 211 389 320, disponíveis todos os dias das 08h00 às 21h00, onde os interessados poderão obter mais informações sobre o projeto.  •  A Campanha de comunicação junto dos media, nomeadamente na imprensa local e nos rádios locais, regionais e nacionais.  •  A Campanha específica de geomarketing com envio de um folheto em formato A4  para a população residente nas imediações da Rede Primária a instalar (https://fogos.icnf.pt/download/RPFGC_Concurso/CP21/InfoMail_CartaProprietarios_final.pdf).             

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Boas Festas

Boas Festas

14-DEZ-2023

A Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra deseja a todos os Fregueses, seus familiares, Entidades Públicas, Civis, Militares e Religiosas, todas as Coletividades e Associações que tenham um Natal com muita Saúde e Felicidade e que no Ano Novo se abram janelas para concretizar o seu Sucesso e Prosperidade.  

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Edital E-REDES

Edital E-REDES

23-NOV-2023

                                                                    EDITAL                Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2024 a cargo da E-REDES                     [ao abrigo do artigo 59.º do Decreto-lei n.º 82/2021, de 13 de outubro] Concelho: Pampilhosa da Serra Freguesias: Pampilhosa da Serra, Pessegueiro, Cabril, Janeiro de Baixo Na qualidade de entidade gestora das redes de distribuição de energia elétrica média e alta tensão e responsável pela execução das inerentes obrigações de gestão de combustível, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 49.º do Decreto-lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, deverão ser concedidos os necessários acessos à E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A., nas freguesias acima identificadas e de acordo com o indicado no mapa anexo, para efeitos de promoção das ações de gestão do combustível necessárias à execução da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível (“RSFGC”) na envolvente das linhas de distribuição de energia elétrica1 inscritas nos instrumentos de planeamento aplicáveis. Prevê-se que a execução dos trabalhos tenha início em breve. Relativamente ao material lenhoso, informa-se e adverte-se que: • Poderá proceder à recolha do material lenhoso com valor comercial resultante da operação de gestão de combustível; • O período para recolha do material lenhoso com valor comercial resultante da operação de gestão de combustível deve ter a duração mínima de sete dias após a conclusão da operação; • Na falta de recolha do material lenhoso resultante da operação de gestão de combustível dentro do prazo referido, o mesmo poderá ser removido e apropriado pela entidade responsável pela gestão do combustível; • Os sobrantes resultantes das intervenções, serão destroçados no local e depositados fora da RSFGC. Em caso de oposição à execução dos trabalhos de gestão de combustível objeto do presente Edital, será desencadeado o procedimento a que se refere o artigo 57.º do Decreto-lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, e a execução desses trabalhos será exigível ao proprietário, sem prejuízo da contraordenação a que haja lugar. Contatos disponíveis para qualquer esclarecimento: Prestador de Serviços Entidade Responsável pela Infraestrutura CARLOS  GIL E-REDES Telefone 239990340938191076 Email carlosgil.lda@gmail.com dgv.geral@e-redes.p

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Conversa de Avós

Conversa de Avós

07-NOV-2023

O Programa Conversas de Avós, promovido pelo Município de Pampilhosa da Serra, em parceria com as Juntas de Freguesia, irá dar inicio às suas atividades, estando programado para o dia 09 de novembro, quinta-feira, pelas 14h15m, nas instalações do Grupo Regionalista "Os Amigos de Moninho", e dia 10 de novembro, sexta-feira, pelas 14h15m, nas instalações da Comissão de Melhoramentos da Póvoa, uma sessão de auscultação, para pessoas séniores (com 55 ou mais anos), com o objetivo de recolher as suas preferências e interesses relativamente a atividades lúdico-educativas que gostariam de participar.

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