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Necessita de realizar uma Queima ou Queimada?
26-JAN-2019Necessita de realizar uma Queima ou Queimada?
Necessita de realizar uma Queima ou Queimada?
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O projeto “Gabinete de Atendimento ao consumidor – Consumidor prevenido… vale por dois”, desenvolvido pela ACOP – Associação de Consumidores de Portugal, traduz-se numa mais valia para o consumidor, nomeadamente para o consumidor mais vulnerável, permitindo que o mesmo obtenha gratuitamente informação jurídica especializada e apoio na resolução de conflitos, junto das entidades reclamadas, no âmbito dos Serviços Públicos essenciais.Para os fins propostos, a ACOP disponibiliza um atendimento ao gratuito ao Público, a funcionar nas suas instalações em Coimbra ou, por outro lado, poderá usufruir de acompanhamento jurídico prestado pelo ‘Serviço Municipal de Informação ao Consumidor’, a cargo da Dra. Paula Batista, que operará em estreita colaboração com a Associação.
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É reconhecido o valor do uso do fogo no espaço mediterrânico associado a diversas práticas agrícolas e florestais, nomeadamente ações de queimas de amontoados e queimadas extensivas. no entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas. Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais. Estas ações encontram-se patentes no Plano de Ação Nacional de Redução do Número de Ocorrências.A presente aplicação foi desenvolvida no âmbito programa SIMPLEX+ o qual está assente em medidas de modernização e simplificação administrativa, facilitando o acesso aos processos de pedidos de avaliação de queimas e de pedidos de autorização de queimadas.
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